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Termos e Condições José Rosas & Ca
Genérico
Nos Termos e Condições encontra informação sobre compras, trocas, devoluções, garantias e políticas de privacidade.
Recomendamos que consulte regularmente os Termos e Condições, pois os mesmos podem ser actualizados, nomeadamente por motivos legais, tecnológicos ou comerciais.
A formalização de uma encomenda através da loja on-line do site «www.joserosas.pt»,
pressupõe a aceitação dos Termos e Condições.
Os Termos e Condições regulam a venda dos produtos na loja on-line do site «www.joserosas.pt», propriedade de:
José Rosas & Ca
NIF: 500 569 266
Registada na Conservatória Registo Comercial do Porto sob o nº 7267/1926-07-06
Retalhista ourivesaria sem estabelecimento com o número de actividade CAE 4777-R3 e 47910-R3
Sede Social
Rua Eugénio de Castro, 282
4100-225 Porto
E-mail: storejoserosas1851@gmail.com
Telef. 226 000 068
Preços
Os preços das peças estão indicados em euros (€), incluem IVA à taxa legal e incluem ou não portes de envio (informação prestada no decorrer da compra).
José Rosas & Ca reserva o direito de alterar os preços e eventuais custos dos portes de envio em qualquer momento, mas que nunca ocorrerá após a sua aceitação da encomenda.
Existe tecnicamente a possibilidade de ocorrerem erros de preços, de ortografia ou descrições, e por isso todas as encomendas são verificadas.
No caso da informação publicada no site não ser correcta, entraremos em contacto por correio electrónico para rectificar a incorrecção e confirmar se deseja manter a encomenda.
Disponibilidade de produto
As encomendas recebidas na loja on-line estão condicionadas ao stock existente.
Na falta de stock entraremos em contacto com o cliente para sugerir alternativas ou informar o prazo de entrega.
Meios de pagamento
A loja on-line da José Rosas & Ca disponibiliza aos seus clientes os seguintes meios de pagamento:
Transferência bancária:
IBAN: PT50 0010 0000 2470 3940 0016 0
Registo
Para efectuar compras na loja on-line da José Rosas & Ca é necessário que se registe uma única vez.
Serão pedidos os dados necessários para processar, facturar e entregar a sua encomenda.
Uma vez efectuado o registo, fica titular de um username e password que permite o acesso à sua área privada.
O utilizador compromete-se a assegurar a confidencialidade do seu username e password, ficando a José Rosas & Ca isenta de qualquer responsabilidade derivada da utilização incorrecta ou de negligência do utilizador.
Todos os dados são tratados de acordo com a nossa política de privacidade nomeadamente o consagrado na Lei 58/2019 de 08 de Agosto
A informação introduzida pêlo utilizador aquando do seu registo na Área Reservada é usada exclusivamente por José Rosas & Ca.
Metais preciosos
Os produtos José Rosas & Ca são contrastados por Contrastaria Portuguesa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda (INCM), entidade responsável por autenticação de artefactos de metais preciosos, que garante, deste modo, que os produtos possuem a liga legal de metal precioso.
A liga de metal precioso com que os artigos são produzidos é testada de acordo com a legislação que define a pureza dos metais.
Após os testes é garantida a qualidade através da aplicação de uma punção (contraste) no objecto.
Poderá visualizar as punções em uso para identificar artigos de prata, ouro, platina ou paládio através da seguinte ligação: https://www.incm.pt/portal/uco_marcas.jsp
O comprador pode, em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, recorrer, para efeitos de verificação, aos serviços das Contrastarias.
Consulte a cotação diária de metais preciosos em https://www.bportugal.pt/taxas-cambio
As informações públicas contidas na loja online de José Rosas & Cª encontram-se protegidas por disposições legais sobre direitos de protecção da propriedade intelectual e industrial, pêlo que não é autorizada a cópia, transmissão, transferência, alienação ou utilização pêlo cliente de forma alheia à finalidade publicitária, ou a sua publicação virtual sem o consentimento expresso da José Rosas & Ca.
Realização da compra
Pode realizar compras na loja online da José Rosas & Ca de duas formas:
a. Efectua o login no início, adiciona as suas compras ao carrinho e finaliza a compra.
b. Adiciona as suas compras ao carrinho e só quando finaliza a sua compra efectua o login.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada.
A desistência da encomenda poderá ser formalizada através de e-mail remetido para: storejoserosas1851@gmail.com
O cliente deverá mencionar o número da encomenda e o seu número de contribuinte.
Direito de arrependimento
O cliente poderá, num prazo de 14 dias (corridos), após a recepção do produto, proceder à sua devolução sem ter de alegar qualquer tipo de motivo.
A excepção a esta política de devolução são peças gravadas e peças personalizadas a pedido do cliente.
Para o efeito, a devolução deverá ser feita através de e-mail remetido para o endereço: storejoserosas1851@gmail.com
No e-mail, o cliente deverá invocar o “Direito de Arrependimento”, mencionando sempre o número da encomenda, factura e o seu número de contribuinte.
A peça deve ser sempre devolvida na sua caixa original e sem marcas de utilização, juntamente com a factura.
Os custos de devolução da encomenda invocando o “Direito de Arrependimento” são da responsabilidade do cliente.
Quando devolver a peça deve assegurar prova do transporte e entrega da mesma, pois a José Rosas & Ca não se responsabiliza em caso de extravio.
Em caso de extravio a José Rosas & Ca não aceita qualquer responsabilidade por tal facto.
O direito de arrependimento aplica-se exclusivamente em encomendas realizadas através da loja on-line, não se aplicando, portanto em compras realizadas em loja.
O reembolso deve ser efectuado no prazo de 14 dias através do mesmo meio de pagamento utilizado pêlo consumidor. No entanto, se o consumidor solicitar uma modalidade de entrega diferente, a loja online não é obrigada a reembolsar eventuais custos adicionais de entrega.
Devoluções
O cliente poderá, num prazo de 14 dias (corridos), após a recepção do produto, proceder à devolução de eventuais peças partidas ou em mau estado de conservação.
Para o efeito, a devolução deverá ser previamente informada através de e-mail remetido para o endereço: storejoserosas1851@gmail.com
Na devolução, deverá o cliente explicar a situação mencionando sempre o número da encomenda, factura e o seu número de contribuinte.
A peça deve ser sempre devolvida na sua caixa original e sem marcas de utilização, juntamente com a factura.
Quando devolver a peça deve assegurar prova do transporte e entrega da mesma, pois a José Rosas & Ca
não se responsabiliza em caso de extravio.
Em caso de extravio a José Rosas & Ca não aceita qualquer responsabilidade por tal facto.
A José Rosas & Ca assume a recolha da peça a devolver, unicamente na mesma morada em que foi entregue por José Rosas & Ca.
Os custos de uma nova entrega são igualmente assumidos por José Rosas & Ca.
O reembolso deve ser efectuado no prazo de 14 dias através do mesmo meio de pagamento utilizado pêlo consumidor. No entanto, se o consumidor solicitar uma modalidade de entrega diferente, a loja online não é obrigada a reembolsar eventuais custos adicionais de entrega.
Trocas
O cliente poderá, no prazo de 60 dias, devolver a sua peça para efeitos de troca por outra ou
outras peças de valor idêntico ou superior.
Não se aceitam trocas nos casos de peças gravadas e peças personalizadas a pedido do cliente
Para o efeito, a devolução deverá ser informada através de e-mail remetido para o endereço
geral@joserosas.pt.
No e-mail, deverá o cliente invocar “Troca” mencionando sempre o número da encomenda, factura
e o seu número de contribuinte.
A peça deve ser sempre devolvida na sua caixa original e sem marcas de utilização, juntamente
com a factura.
Os custos de devolução da encomenda invocando “Troca” são da responsabilidade do cliente.
Quando devolver a peça deve assegurar prova do transporte e entrega da mesma, pois a José Rosas & Ca
não se responsabiliza em caso de extravio.
Em caso de extravio a José Rosas & Ca não aceita qualquer responsabilidade por tal facto.
Locais e países de entrega
Não é considerada a entrega em apartados postais ou hotéis.
A José Rosas & Ca entrega em todos os países da União Europeia sem restrições.
Fora da União Europeia as entregas estão condicionadas à política aduaneira de cada país.
Para entregas fora da União Europeia o cliente será sempre avisado previamente dessas condicionantes.
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP) WWW.cicap.pt)
Porto, 30 de Março de 2021